O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu não transferir o comando da Presidência ao vice-presidente Geraldo Alckmin durante seu período de internação e recuperação após uma cirurgia emergencial para drenar um hematoma intracraniano. O procedimento foi realizado com sucesso na noite de segunda-feira, 9 de dezembro de 2024, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Segundo informações médicas, o presidente está consciente, bem-disposto e sem sequelas.

A decisão de Lula em manter o cargo é respaldada pela Constituição Federal de 1988, que não estabelece obrigatoriedade de licenciamento do chefe do Executivo em casos de cirurgias breves. Especialistas em direito constitucional afirmam que a transferência temporária do poder ao vice-presidente é praxe apenas em situações mais graves ou de longa duração.

O hematoma intracraniano que motivou a cirurgia foi resultado de uma queda sofrida por Lula em outubro, enquanto estava em sua residência oficial. Na ocasião, o presidente não apresentou sintomas graves, mas exames de rotina identificaram o problema, que necessitou de intervenção médica urgente. Durante a operação, realizada sob anestesia geral, foi realizada a drenagem do hematoma, e o quadro clínico foi estabilizado.

“O procedimento foi realizado sem complicações, e o presidente está em plena recuperação, conversando normalmente e se alimentando”, informou a equipe médica em nota oficial.

Mesmo internado, Lula continua acompanhando as questões prioritárias do governo. De acordo com fontes do Palácio do Planalto, o presidente conta com suporte de seus assessores diretos e sistemas de comunicação remota para despachar e monitorar a administração federal. Geraldo Alckmin, que segue como vice-presidente, permanece à disposição para assumir o comando, caso necessário, mas não foi acionado para tal.

“Não houve necessidade de transferência formal do cargo, uma vez que o presidente está em condições de desempenhar suas funções mesmo durante a recuperação”, afirmou um assessor da Presidência.

A ausência de obrigatoriedade constitucional para licenciamento em casos de cirurgias de curta duração tem gerado debates entre juristas. Alguns defendem a necessidade de maior regulamentação sobre o tema, enquanto outros consideram suficiente o entendimento de que a transferência de poder deve ser avaliada conforme a gravidade do caso.

“A Constituição permite flexibilidade ao presidente para decidir sobre a transferência temporária de funções, salvo em situações que comprometam sua capacidade de liderança”, explicou a professora de Direito Constitucional Ana Clara Mendes.

A previsão é que Lula permaneça em observação por alguns dias no hospital antes de retomar suas atividades presenciais no Palácio do Planalto. Enquanto isso, o governo segue operando normalmente, com ministros e secretários de Estado conduzindo as demandas administrativas e programáticas.

A recuperação do presidente é acompanhada de perto por sua equipe médica, pelo vice-presidente e por assessores. O episódio é visto como uma oportunidade para discutir a necessidade de aprimorar os protocolos de liderança e continuidade administrativa em situações similares.

Fonte: g1