noticias227 Seja bem vindo ao nosso site RÁDIO VIDA!

Cidades

Prefeitura de Mutuípe Suspende Contratos Temporários até janeiro de 2025

Publicada em 16/10/2024 às 09:41h |  

Compartilhe nas redes sociais
Frango Assado do Vale

Foto: Reprodução 

A Prefeitura de Mutuípe, localizada no Vale do Jiquiriça, a 245 km de Salvador, anunciou nesta segunda-feira (14) a suspensão temporária de contratos por tempo determinado, conforme o Decreto nº 121/2024. A medida, válida de 14 de outubro de 2024 a 02 de janeiro de 2025, tem como objetivo otimizar a utilização dos recursos públicos, especialmente diante da paralisação de alguns serviços municipais, o que levou à ociosidade de parte dos servidores contratados. A decisão também corrige uma publicação anterior no Diário Oficial, retificando o Decreto nº 118/2024.

A suspensão abrange contratos temporários decorrentes de processos seletivos simplificados, regidos pelo Edital nº 001/2024. Esses contratos, com duração inicial de um ano e possibilidade de prorrogação por mais um ano, foram interrompidos para evitar irregularidades, como o enriquecimento ilícito e atos de improbidade administrativa, conforme estabelecido pela Lei nº 14.230/2021.

Contudo, a administração municipal destaca que os contratos essenciais para a manutenção dos serviços públicos poderão ser mantidos. O decreto reafirma o compromisso da Prefeitura com a gestão responsável e a legalidade, garantindo que os pagamentos sejam justificados pela prestação efetiva dos serviços.

A errata publicada no Diário Oficial esclarece a correção das informações, em conformidade com os princípios de transparência e clareza exigidos pela administração pública.

Fonte: Diário oficial do Município.   

Veja os Decretos abaixo com a lista de exonerado:

DECRETO Nº 1212024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024.pdf

ERRATA DECRETO 118-2024.pdf




OUTRAS NOTÍCIAS






Logomarca RÁDIO VIDA
Traduzir para
Traduzir para inglês Traduzir para espanhol Traduzir para português Traduzir para francês Traduzir para alemão
Nosso Whatsapp (75) 9 8343-6032
Copyright (c) 2024 - RÁDIO VIDA
Converse conosco pelo Whatsapp!