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Na próxima quarta-feira, 23 de outubro, a Câmara de Vereadores de Mutuípe discutirá e votará um importante projeto de lei proposto por Jesulino dos Santos Júnior, vereador e presidente da Câmara. O projeto pretende instituir o "Dia Helmarta Luz – Dia de Luta Contra o Feminicídio", a ser celebrado anualmente no dia 24 de setembro, em homenagem a Helmarta Sousa Santos Luz. Helmarta foi brutalmente assassinada em um caso de feminicídio que comoveu a cidade de Valença, Bahia, no dia 24 de setembro de 2024.

Conhecida carinhosamente como "Martinha", Helmarta nasceu em Mutuípe em 1º de novembro de 1985 e vivia em Valença desde 2004. Sua trágica morte mobilizou não apenas a população de Valença, mas também diversas cidades do Baixo-Sul e do Vale do Jiquiriçá. Com a criação do "Dia Helmarta Luz", sua memória será transformada em um símbolo de luta contra a violência de gênero, contribuindo para a conscientização e prevenção de crimes dessa natureza.

O projeto de lei segue os passos da Câmara Municipal de Valença, que recentemente aprovou uma proposta semelhante. Em ambas as cidades, o dia será dedicado à realização de ações educativas, campanhas de conscientização e debates públicos voltados para a prevenção e o combate ao feminicídio, uma das formas mais extremas de violência de gênero.

"Este projeto não é só por Marta, mas por todas as mulheres que enfrentam a violência em suas diversas formas", afirmou o vereador Jesulino dos Santos Júnior, ressaltando a necessidade de ações concretas na luta contra o feminicídio.

Nos últimos meses, mobilizações significativas ocorreram em Mutuípe e Valença, como o adesivaço promovido pelo coletivo Quintas Feministas em parceria com a empresa Naza, com o objetivo de chamar a atenção para a violência contra a mulher. A aprovação deste projeto visa garantir que a memória de Helmarta e de tantas outras vítimas de feminicídio seja preservada, e que a luta por justiça e proteção das mulheres continue como uma prioridade.

O feminicídio é considerado crime hediondo no Código Penal brasileiro, com penas mais rigorosas, refletindo a intolerância da sociedade frente à violência contra a mulher. A criação do "Dia Helmarta Luz" reforça a necessidade de conscientização e ação coletiva para prevenir esses crimes e proteger as mulheres.