O governador Jerônimo Rodrigues anunciou, nesta terça-feira (4), um pacote de investimentos de R$ 2,07 bilhões para fortalecer a saúde pública nos municípios baianos. O objetivo é ampliar a infraestrutura e cofinanciar a assistência, garantindo melhorias na atenção à população.
A iniciativa integra o Pacto Bahia pela Saúde, um compromisso firmado entre o Executivo estadual, prefeituras, entidades do setor e o Judiciário. O programa busca avançar na regionalização e qualificação dos serviços de saúde, promovendo um atendimento mais acessível e eficiente.
Os investimentos contemplam a construção de novas maternidades, Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros Especializados em Reabilitação (CER), unidades de atenção psicossocial (27 novos Centros de Atenção Psicossocial - CAPS e 4 Unidades de Acolhimento), ampliação do Telessaúde e reforço na assistência farmacêutica.
As prefeituras que aderirem ao Pacto Bahia pela Saúde se comprometem a fortalecer suas redes de atendimento, aprimorando a atenção primária, garantindo eficiência na regulação e executando serviços contratualizados com qualidade.
Programas Estratégicos e Investimentos: O pacote de investimentos está estruturado em cinco programas estratégicos voltados à ampliação da rede de atendimento e ao financiamento contínuo para os municípios. Entre os principais destaques estão:
· Programa Materna Infantil: investimento de R$ 643,2 milhões para construção de novas maternidades e centros de parto normal em nove municípios, além de um cofinanciamento anual de R$ 183,6 milhões para fortalecer o parto seguro em 195 municípios.
· Mais Atenção Primária: R$ 934,1 milhões serão destinados à construção de 284 novas UBS em 175 municípios e ao financiamento de 4.387 equipes de Saúde da Família. A ampliação do Telessaúde também permitirá que pacientes tenham acesso a consultas especializadas e diagnósticos sem necessidade de deslocamento para grandes centros.
· Rede de Reabilitação para Pessoas com Deficiência: investimento de R$ 143,8 milhões para a construção de 17 Centros Especializados em Reabilitação (CER) e uma Oficina Ortopédica em 18 municípios. Além disso, 12 municípios contarão com cofinanciamento para atenção às pessoas com deficiência.
· Assistência Farmacêutica: investimento de R$ 43,2 milhões para cofinanciamento da distribuição de medicamentos essenciais em todos os 417 municípios baianos.
Os recursos provêm do Tesouro Estadual, do Programa de Fortalecimento do SUS (ProSUS) e do Novo PAC, do Governo Federal. O modelo de financiamento adotado pelo Governo da Bahia busca não apenas ampliar a infraestrutura de saúde, mas também garantir sua manutenção a longo prazo. Para isso, está previsto um cofinanciamento anual de R$ 531,5 milhões em apoio aos municípios.
"Estamos garantindo que a saúde pública avance de forma planejada e sustentável. Com esse pacote de investimentos, a Bahia fortalece sua rede de atendimento e amplia a resolutividade do SUS, assegurando que os serviços cheguem onde a população mais precisa", afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.
Com essa iniciativa, a expectativa é que os municípios baianos passem a oferecer serviços de saúde mais acessíveis, eficientes e humanizados, promovendo uma melhoria significativa na qualidade de vida da população.
