A Prefeitura de Barrocas, no interior da Bahia, publicou um decreto proibindo a circulação de animais de médio e grande porte soltos nas vias públicas. A medida visa reduzir acidentes de trânsito e preservar espaços urbanos, como praças e jardins, e prevê multas que podem chegar a R$ 1.500, além da perda do direito de resgate em caso de reincidência.

A fiscalização será conduzida pela Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Defesa Civil. Os animais encontrados soltos serão recolhidos e ficarão à disposição dos proprietários por sete dias. Caso não sejam resgatados, serão destinados à doação onerosa, onde os adotantes precisarão fornecer alimentação como contrapartida.

O decreto também prevê campanhas educativas para conscientizar a população sobre a importância de manter os animais em locais adequados.

Caso semelhante em Serrinha

A iniciativa de Barrocas surge após Serrinha, outra cidade baiana, reformular seu decreto de apreensão de animais. O município havia autorizado o abate de animais não resgatados, mas, diante de questionamentos do Ministério Público da Bahia (MP-BA), alterou a norma para priorizar a adoção mediante fornecimento de alimentação.

A preocupação com o abandono de animais soltos em vias públicas tem motivado diferentes cidades a endurecerem suas regras, buscando mais segurança para a população e melhores condições para os animais.