O jornalista Thiago Mastroianni, desligado da TV Bahia em fevereiro deste ano, firmou um acordo com a emissora após ser demitido sem justa causa durante seu período de estabilidade pré-aposentadoria. Mastroianni receberá mais de R$ 500 mil da TV Bahia, conforme os termos do acordo judicial, que tramita na 35ª Vara do Trabalho de Salvador, no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). O valor total da causa é de R$ 526.616,25.

O acordo, homologado pela Justiça, foi registrado no dia 26 de março de 2025. Apesar de ter sido desligado da emissora, o jornalista segue com programas nas rádios da Rede Bahia, como GFM, Bahia FM e Jovem Pan. Embora o acordo tenha sido fechado, a formalização precisa da homologação da Justiça do Trabalho, visto que se trata de um vínculo trabalhista.

Mastroianni foi informado sobre sua demissão logo após participar do Jornal da Manhã, sem despedida oficial, e deixou a TV Bahia pouco depois de conversar com o RH. Na época, o apresentador estava em um período de estabilidade pré-aposentadoria, o que impedia sua demissão sem justa causa. A justificativa apresentada pela TV Bahia foi “reestruturação”. No entanto, a alegação não se aplicava aos casos de demissão sem justa causa durante o período de estabilidade, o que levou à ação judicial.

Em uma planilha vazada em 2021, Mastroianni figurava entre os funcionários da emissora com um salário estimado em R$ 13 mil, valor que foi posteriormente negado pela TV Bahia. A estabilidade pré-aposentadoria é um direito que impede a demissão de trabalhadores próximos da aposentadoria, sendo um benefício previsto em convenções coletivas ou acordos específicos, embora não explicitamente na CLT.

Após sua demissão, Mastroianni foi convidado a retornar à emissora, mas optou por manter-se afastado e seguir com o acordo. O jornalista decidiu não aceitar a reintegração, optando pela indenização pelos períodos de estabilidade não cumpridos.

O que é a estabilidade pré-aposentadoria? A estabilidade pré-aposentadoria garante que trabalhadores próximos da aposentadoria não sejam demitidos sem justa causa. O período de estabilidade varia de 12 a 24 meses e é uma proteção prevista por acordos ou convenções coletivas, não explicitamente na CLT. Caso o trabalhador seja demitido, ele pode optar entre a reintegração ao cargo ou uma indenização pelo período não respeitado.

Raul Roudasse, advogado previdenciário, explicou que o trabalhador com estabilidade pré-aposentadoria pode buscar a reintegração ao cargo ou a indenização proporcional ao tempo restante da estabilidade. No caso de Mastroianni, a indenização foi acordada como a solução mais adequada.

Como identificar quem tem direito à estabilidade pré-aposentadoria?
De acordo com Alex Monteiro, advogado especializado em Direito Previdenciário, é fundamental fazer uma análise detalhada do tempo de contribuição e outros fatores para garantir os direitos de estabilidade. Se o trabalhador estiver em período de estabilidade pré-aposentadoria e for demitido sem justa causa, ele pode ingressar com uma reclamação trabalhista para pleitear seus direitos.

Natural de Fortaleza, Thiago Mastroianni iniciou sua carreira na comunicação como locutor em rádios locais, passando por diversas emissoras, incluindo a FM Aratu e a 104 FM. Na TV Bahia, se tornou um dos principais nomes do jornalismo esportivo, inicialmente como locutor e depois como apresentador do Globo Esporte BA. Nos últimos anos, Mastroianni se dedicou a programas de rádio, como CBN em Campo e Fala Bahia, e também apresentou o podcast Geração GFM.