A Justiça da Catalunha, na Espanha, anulou nesta sexta-feira (28) a condenação por estupro do ex-jogador brasileiro Daniel Alves. A decisão, tomada de forma unânime, revoga a sentença anterior que havia condenado Alves a 4 anos e 6 meses de prisão pelo crime ocorrido em uma discoteca de Barcelona. Com isso, o brasileiro está oficialmente absolvido.

Daniel Alves foi preso preventivamente em janeiro de 2023 e permaneceu mais de um ano detido até que sua defesa obteve liberdade provisória mediante o pagamento de uma fiança de 1 milhão de euros. Com a anulação da condenação, ele está completamente livre e sem qualquer acusação pendente na Justiça espanhola.

Os advogados da vítima ainda não se manifestaram sobre a decisão.

A revisão do caso ocorreu após os juízes analisarem um recurso apresentado pela defesa de Alves, que argumentava que a sentença original apresentava "imprecisões" e "déficits". O tribunal concordou com a tese de que houve "falta de confiabilidade do depoimento" da vítima durante o julgamento em fevereiro do ano passado.

Embora a vítima tenha mantido a mesma versão desde o início do processo, afirmando ter sido estuprada por Alves, o ex-jogador mudou de versão três vezes ao longo do caso. Os juízes destacaram inconsistências na decisão da primeira instância e apontaram lacunas como:

·  A aceitação da declaração da vítima sobre a "penetração vaginal não consentida" sem confrontá-la com outras provas, como impressões digitais e evidências de DNA biológico;

·  A falta de checagem de trechos do relato da vítima com gravações do sistema interno de câmeras da discoteca, conforme alegado pela defesa de Alves;

• A confiança "subjetiva" na declaração da denunciante;

· A consideração da vítima como "testemunha não confiável" devido à ausência de verificação de algumas de suas declarações.

Apesar da anulação da condenação, os juízes ressaltaram que a decisão não significa que a versão de Alves - de que a relação sexual foi consensual - seja a correta, mas sim que não há elementos suficientes para comprovar a acusação.

A vítima, uma jovem espanhola que estava na discoteca com Daniel Alves em 30 de dezembro de 2022, afirmou que foi estuprada por ele dentro de um banheiro da área VIP do local. Exames de corpo de delito identificaram a presença de sêmen na vagina da jovem, e funcionários da boate corroboraram sua versão, alegando que ela saiu do banheiro chorando e visivelmente abalada.

Por unanimidade, os juízes também negaram um recurso da Promotoria de Barcelona, que solicitava o aumento da pena de Alves para 9 anos e sua prisão imediata. Desde o início do caso, os advogados da vítima pleiteavam uma pena de 12 anos.

Com a absolvição, a Justiça espanhola revogou todas as medidas cautelares impostas a Daniel Alves e declarou extintas as custas processuais do caso.