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Polícia

Operação da PF Desmantela Esquema de Venda de Sentenças na Bahia: Veículos e Embarcação Apreendidos"

A ação tem como alvo advogados e escritórios suspeitos de participação em um esquema de venda de sentenças judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia.

Publicada em 22/10/2024 às 23:12h


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Frango Assado do Vale

Foto: Reprodução 

Nesta terça-feira (22), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Patronos VII em Salvador, como parte das investigações sobre um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Durante a ação, foram apreendidos veículos e uma embarcação de um dos investigados, com o objetivo de recuperar ativos obtidos ilegalmente por meio de decisões judiciais manipuladas.

A Operação Patronos é um desdobramento da Operação Faroeste, que investiga uma extensa rede de corrupção no TJ-BA, envolvendo empresários, advogados e desembargadores. Em fases anteriores, a PF identificou a negociação de uma sentença assinada por uma desembargadora, que teria gerado ganhos ilícitos superiores a R$ 35 milhões.

Nesta fase, o foco está no envolvimento de advogados no esquema. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão em Salvador e outras cidades da Bahia, incluindo escritórios de advocacia suspeitos de usar documentos falsos para legitimar as fraudes.

O esquema, investigado desde 2019, facilitava a grilagem de terras no oeste da Bahia, envolvendo crimes como corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa e tráfico de influência. Até o momento, seis magistrados, incluindo o ex-presidente do TJ-BA, foram afastados de suas funções.

As investigações continuam em andamento, com novas fases previstas para aprofundar as conexões entre os envolvidos e recuperar mais ativos obtidos ilegalmente.

A Operação Faroeste, iniciada em 2019, já resultou em várias prisões e no cumprimento de 40 mandados de busca e apreensão, além do afastamento de seis magistrados:

  • Gesivaldo Britto, ex-presidente do TJ-BA;
  • José Olegário Monção, desembargador;
  • Maria da Graça Osório, desembargadora;
  • Maria do Socorro Barreto Santiago, desembargadora;
  • Marivalda Moutinho, juíza;
  • Sérgio Humberto Sampaio, juiz.

A organização criminosa investigada utilizava laranjas e empresas para disfarçar os ganhos ilícitos obtidos por meio da venda de sentenças judiciais. A PF também aponta a participação de juízes e desembargadores, além de membros de outros poderes, que teriam operado para proteger o esquema.

Fonte: g1 Bahia










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