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Os ex-policiais rodoviários federais William Noia, Kleber Freitas e Paulo Rodolpho foram condenados pelas ações que resultaram na morte de Genivaldo de Jesus Santos, de 38 anos, em maio de 2022, em Umbaúba, Sergipe. O caso chocou o Brasil ao mostrar imagens dos agentes trancando Genivaldo no porta-malas de uma viatura, onde foi asfixiado com gás lacrimogêneo. A sentença foi proferida dois anos, seis meses e 14 dias após o crime.
Em 25 de maio de 2022, Genivaldo foi abordado por estar sem capacete enquanto pilotava uma motocicleta. Diagnosticado com esquizofrenia, ele foi imobilizado pelos policiais, que alegaram resistência. De acordo com a perícia da Polícia Federal, Genivaldo ficou preso no porta-malas da viatura por 11 minutos e 27 segundos enquanto inalava gás lacrimogêneo.
As imagens da abordagem, registradas por testemunhas, provocaram indignação e geraram debates sobre a atuação policial e direitos humanos.
Os três ex-agentes enfrentaram acusações de tortura e homicídio triplamente qualificado. No entanto, o Júri Popular desclassificou o crime de homicídio doloso para William Noia e Kleber Freitas, que foram condenados por tortura seguida de morte e homicídio culposo.
· William Noia: 23 anos, 1 mês e 9 dias de prisão. Foi responsabilizado pela condução inicial da abordagem e por segurar a porta da viatura após o gás lacrimogêneo ser liberado.
· Kleber Freitas: 23 anos, 1 mês e 9 dias de prisão. Usou spray de pimenta contra Genivaldo cinco vezes durante a abordagem.
· Paulo Rodolpho: 28 anos de prisão. Chegou ao local após o início da ocorrência, lançou a bomba de gás e ajudou a segurar a porta.
William Noia e Kleber Freitas foram sentenciados diretamente pelo juiz federal Rafael Soares Souza, enquanto Paulo Rodolpho foi condenado pelo Júri Popular por homicídio triplamente qualificado.
Os três ex-policiais estão presos desde 14 de outubro de 2022 e foram demitidos da PRF em agosto de 2023 por determinação do Ministro da Justiça.
Genivaldo de Jesus Santos tinha 38 anos e era aposentado em virtude do diagnóstico de esquizofrenia. Ele era casado com e tinha um filho de sete anos e um enteado de 18, em setembro de 2023, a Justiça Federal em Sergipe determinou que a União pague indenizações às famílias de Genivaldo: R$ 1 milhão ao filho, de sete anos, e R$ 405 mil à mãe da vítima.
O caso Genivaldo evidenciou questões críticas sobre treinamento e conduta policial, além de reforçar o debate sobre violência e discriminação no Brasil. A condenação dos ex-policiais é vista como um marco na busca por justiça, mas também levanta perguntas sobre como evitar tragédias semelhantes no futuro.
